Termos de uso

1. Partes e escopo

Estes termos regem a relação entre QRandQR.com (“nós”), que opera o site QRandQR.com e todos os serviços oferecidos por ele (o “Serviço”), e a pessoa que usa o Serviço (“você”).

Usar o Serviço, com ou sem conta, significa que você leu e aceitou estes termos. Se não os aceitar, não use o Serviço. O tratamento dos seus dados pessoais está descrito separadamente na Política de privacidade.

2. Descrição do serviço

O QRandQR.com permite criar, desenhar e baixar em PNG ou SVG QR codes para conteúdos como sites, texto, e-mail, telefone, SMS, WhatsApp, Wi-Fi, cartões de visita, localizações e eventos. Membros também podem salvar seus códigos e criar códigos dinâmicos (links curtos, páginas de links, páginas de conteúdo) e cardápios digitais.

O Serviço é gratuito. Se um recurso pago for oferecido no futuro, isso será anunciado claramente com antecedência; não haverá cobrança retroativa pelos recursos gratuitos existentes.

3. Conta

• Ao criar uma conta, você deve informar um e-mail correto. Ao entrar com Google ou Apple, são usadas as informações que esses provedores confirmaram como suas.
• Você é responsável pela segurança da sua conta e senha. Se notar uso não autorizado, mude a senha imediatamente; a mudança encerra as sessões em outros aparelhos.
• Sua conta é pessoal e intransferível. Se a usar em nome de uma empresa, você declara ter autorização para vincular essa empresa a estes termos.
• Para usar o Serviço, você deve ter pelo menos 18 anos ou autorização de um responsável legal.

4. Uso aceitável

Como os QR codes levam quem escaneia a outros conteúdos, estão sujeitos a abusos. Por isso, você não pode usar o Serviço para:

• Redirecionar para páginas de phishing, fraude ou coleta de credenciais;
• Distribuir malware, vírus ou software indesejado;
• Promover bens ou serviços ilegais, jogos de azar ou substâncias proibidas;
• Abuso infantil, discurso de ódio, incitação à violência, assédio ou conteúdo que viole direitos de personalidade de terceiros;
• Conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, marcas ou dados pessoais de terceiros;
• Envio em massa de mensagens não solicitadas (spam);
• Prejudicar ou sobrecarregar a infraestrutura do Serviço, enviar requisições automatizadas ou em massa; tentar adivinhar endereços curtos ou burlar a proteção por senha.

Podemos remover sem aviso prévio conteúdos e endereços curtos que, a nosso ver, violem estas regras, e suspender ou encerrar a conta relacionada. Quando exigido por lei, cooperamos com as autoridades competentes.

Alguns limites se aplicam para uso justo (ex.: 100 links dinâmicos e 20 cardápios digitais por conta, limites de tamanho de arquivo). Eles mantêm o Serviço rápido e gratuito para todos.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Todos os direitos sobre o conteúdo que você grava em QR codes, envia ou publica (textos, links, logotipos, fotos, cardápios) continuam sendo seus. Você nos autoriza a usar esse conteúdo na medida necessária para prestar o Serviço (armazenar, tratar, exibir como QR codes e páginas). A autorização termina quando você exclui o conteúdo ou sua conta.

Você declara ter os direitos necessários sobre o conteúdo enviado e que ele não viola direitos de terceiros.

Você pode usar os QR codes criados para fins pessoais ou comerciais, sem marca d'água nem obrigação de atribuição. O design, o software, o logotipo e os textos do site nos pertencem e não podem ser copiados sem permissão.

Os logotipos de marcas entre os ícones prontos (WhatsApp, Instagram etc.) são marcas de seus titulares e devem ser usados apenas para indicar o serviço correspondente.

6. Códigos dinâmicos e endereços curtos

Códigos dinâmicos (link curto, página de links, página de conteúdo, cardápio digital) apontam para um endereço curto no nosso servidor. Eles só funcionam enquanto sua conta e o item correspondente estiverem ativos:

• Ao despublicar ou excluir um item, quem escanear o código não acessa o conteúdo.
• Itens excluídos ficam 90 dias na lixeira e podem ser restaurados; depois são excluídos permanentemente.
• Ao excluir sua conta, todos os seus códigos dinâmicos param de funcionar imediatamente.
• Endereços curtos são gerados aleatoriamente e não podem ser alterados nem transferidos para outra conta.

Já os códigos estáticos levam o conteúdo diretamente e, por isso, continuam funcionando independentemente da sua conta e do Serviço.

7. Continuidade do serviço

Trabalhamos para oferecer o Serviço sem interrupções e sem erros; porém, podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas técnicas ou motivos fora do nosso controle. O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de adequação a um fim específico.

Recomendamos sempre testar seus códigos antes de usá-los em material impresso. Guarde você mesmo cópias de conteúdos importantes (ex.: os arquivos SVG baixados).

8. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, custos de impressão ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, nem pelo conteúdo de sites de terceiros para onde os QR codes redirecionam. Fica ressalvada a responsabilidade por dolo ou culpa grave.

Você é responsável pelo conteúdo dos códigos que cria e pelo uso que faz deles. Você concorda em cobrir danos decorrentes de reclamações de terceiros contra nós causadas pela sua violação destes termos.

9. Encerramento da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento na página Configurações da conta; seus QR codes, cardápios, links e contas de login conectadas são excluídos junto.

Se você violar estes termos de forma grave ou repetida, podemos suspender ou encerrar sua conta. Sempre que possível, avisaremos antes por e-mail.

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos de tempos em tempos. O texto atual está sempre publicado nesta página e a data de “Última atualização” muda. Anunciamos mudanças importantes aos membros por e-mail ou no site. Continuar usando o Serviço após uma mudança significa aceitar os novos termos.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República da Turquia. Se você age como consumidor, seus direitos nos termos da Lei de Proteção ao Consumidor nº 6502 ficam preservados.